A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho para condenar uma empresa varejista a pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral e pensão mensal equivalente a 40% da úl...


A ação em que o Supremo Tribunal Federal vai analisar cautelarmente a constitucionalidade da lei do impeachment foi incluída na pauta do dia 16 de dezembro. O pedido do PCdoB, fei...


O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) condenou um shopping em João Pessoa a pagar R$ 8.670 a uma cliente que teve o carro arrombado e uma quantia em dinheiro furtada dentr...


O trabalho em farmácias é regido por norma específica, sendo considerado de utilidade pública. Desse modo, os estabelecimentos devem funcionar normalmente durante os feriad...


Um banco foi condenado por litigância de má-fé por propor um acordo durante uma audiência de conciliação com uma trabalhadora e, em seguida, retirar a proposta ...


Para que, em sua visão, os pacientes do Sistema Único de Saúde não virem clientes, e a desigualdade no Brasil não seja aprofundada, a Advocacia-Geral da União...


O texto que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) em todos os órgãos do Judiciário brasileiro foi aprovado pelo Plenário do Consel...


A busca excessiva de uma gerente pela venda de um produto do banco em que trabalhava fez com que ela enganasse uma pessoa cega, fosse demitida por isso e seu empregador tivesse que indenizar a v&iacut...


Desde sua criação, em 1930, a Ordem dos Advogados do Brasil é tida como instrumento do Estado Democrático de Direito. Os juristas Ives Gandra Martins, Mario Sérgio D...


As temáticas sociais e ambientais assumem, atualmente, grande importância dentro das relações de consumo. Pesquisas realizadas ao redor do mundo indicam que o consumidor est...


FACEBOOK

CONTATO

LiveZilla Live Chat Software
LiveZilla Live Chat
LiveZilla Live Chat Software