A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho para condenar uma empresa varejista a pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral e pensão mensal ...


A ação em que o Supremo Tribunal Federal vai analisar cautelarmente a constitucionalidade da lei do impeachment foi incluída na pauta do dia 16 de ...


O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) condenou um shopping em João Pessoa a pagar R$ 8.670 a uma cliente que teve o carro arrombado e uma q...


O trabalho em farmácias é regido por norma específica, sendo considerado de utilidade pública. Desse modo, os estabelecimentos devem funcion...


Um banco foi condenado por litigância de má-fé por propor um acordo durante uma audiência de conciliação com uma trabalhadora e,...


Para que, em sua visão, os pacientes do Sistema Único de Saúde não virem clientes, e a desigualdade no Brasil não seja aprofundada, a...


O texto que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) em todos os órgãos do Judiciário brasileiro foi aprovad...


A busca excessiva de uma gerente pela venda de um produto do banco em que trabalhava fez com que ela enganasse uma pessoa cega, fosse demitida por isso e seu empregador...


Desde sua criação, em 1930, a Ordem dos Advogados do Brasil é tida como instrumento do Estado Democrático de Direito. Os juristas Ives Gandr...


As temáticas sociais e ambientais assumem, atualmente, grande importância dentro das relações de consumo. Pesquisas realizadas ao redor do mu...


FACEBOOK

CONTATO

LiveZilla Live Chat Software
LiveZilla Live Chat
LiveZilla Live Chat Software