A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que obriga uma prestadora de serviços de telefonia móvel a pagar R$ 14 mil, a t&iacut...


O Conselho Pleno da Seccional aprovou na quinta feira (23) o ajuizamento de ação civil pública com pedido de liminar contra o INSS, por meio da Pro...


A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SP) manteve decisão que obrigou uma companhia aérea a p...


A 2ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC, em sessão sob a presidência e relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve a responsabili...


Em uma sessão que se estendeu por mais de quatro horas, a Câmara de Vereadores de Brusque aprovou o voto aberto na eleição indireta que vai e...


Um ex-empresário, que foi proprietário de uma rede de loja de móveis no Vale do Itajaí, Santa Catarina, foi absolvido das 17 acusaç&o...


O Juiz da Vara da Fazenda Pública de Brusque ordenou, liminarmente, o Estado de Santa Catarina e o Município de Brusque a fornecerem o medicamento MABTHER...


Trabalhador brusquense, com direito de revisão dos juros progressivo do FGTS ajuizou ação na Justiça Federal desta comarca.

Em tempos de pagamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), vale informar ao contribuinte seus direitos e benefícios previstos em ...


O Juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Brusque condenou o Município de Brusque ao pagamento de indenização a um motociclista que so...


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