A proteção para os que fazem compras por meio da internet e os custos para o Poder Judiciário na aplicação das regras de proteção do consumidor foram o...


Não é só para descobrir o caminho mais rápido para chegar ao tribunal que os juízes estão usando os aplicativos de trânsito e mapas. Com uma consulta ao...


Reter carro de um cliente que está com parcelas de financiamento atrasadas é medida ilegal. A decisão, unânime, é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de ...


Dar força aos órgãos de investigação e ao Poder Judiciário, ampliar a segurança jurídica no Brasil, dar suporte ao setor produtivo e à po...


A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que obriga uma prestadora de serviços de telefonia móvel a pagar R$ 14 mil, a título de indenizaç&atild...


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12/8), proposta que tipifica o crime de terrorismo e prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos em regime fechado....


Cliente que teve o contrato de TV a cabo renovado sem consentimento e o nome colocado em lista de inadimplentes será ressarcido. A Justiça gaúcha determinou que a empresa devolva ...


Um restaurante de fast food terá de indenizar uma mulher por ofensa ao direito do sossego porexcesso de barulho. A decisão é do juiz de Direito José Roberto Moraes Marques,...


O Conselho Pleno da Seccional aprovou na quinta feira (23) o ajuizamento de ação civil pública com pedido de liminar contra o INSS, por meio da Procuradoria Estadual de Prerrogati...


Pesquisa do instituto Datafolha aponta que 89% dos brasileiros são favoráveis ao Exame de Ordem para habilitação profissional como advogado. No levantamento contratado pelo...


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