A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SP) manteve decisão que obrigou uma companhia aérea a pagar indenização...


"No contexto da sociedade moderna, a impossibilidade de se comunicar e ter acesso à internet gera uma série de transtornos que extrapolam a razoabilidade". Foi com esse entendi...


Em decisão monocrática, o juiz substituto em segundo grau, Sebastião Luiz Fleury, manteve condenação a um hipermercado em indenizar Renato Soares Praxedes por d...


Um supermercado do DF foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização a uma cliente que foi abordada por suspeita de furto pelo segurança do estabelecimento. A condenaç&atild...


O número de reclamações de consumidores sobre a inserção irregular em cadastros de inadimplência é cada vez maior, o que tem chamado a atenç&atil...


As concessionárias de energia, gás e água na França têm uma ferramenta a menos que no Brasil para cobrar dívida dos usuários. Em solo francês, a f...


A 2ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC, em sessão sob a presidência e relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve a responsabilidade civil de empresa engarrafad...


O Novo Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, em votação nos últimos meses, é resultado de debates e consultas à categoria, disse nesta segu...


Uma mulher deve receber R$3 mil de indenização após o nome dela parar no Serviço de Proteção ao Crédito, o SCPC, por conta de uma dívida com a e...


Uma empresa de telefonia foi condenada a indenizar uma servidora pública em R$ 13,5 mil por danos morais, após incluir o nome dela indevidamente em cadastros de proteção ao...


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