Informamos aos clientes da Alite Advocacia e Assessoria Jurídica que, depois de 48 dias em greve, os servidores do Judiciário catarinense decidiram na última segunda-feira (25) ac...


Ofender outras pessoas por meio de mensagens pode acarretar dano moral presumido, pois, nesses casos, é necessário apresentar apenas o ato lesivo e não a existência do dano....


Um ano depois do início do cadastramento ambiental rural previsto no Código Florestal, o cenário indica que o país ainda tem de enfrentar enormes gargalos para pôr em...


O Ministério Público tem a competência para promover investigações penais por conta própria, desde que respeitados os direitos garantidos pela Constituiç...


Com o objetivo de estimular reformas e atualizações dos códigos tributários em diversos países do mundo, a 49ª Assembleia Geral do Centro Interamericano de Admi...


A Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina e a Associação Catarinense de Imprensa (ACI) estão se unindo para analisar os casos de afronta à liberdade de express&atil...


O juiz Luis Otávio Pereira Marques, da Terceira Vara Cível da Comarca de Várzea Grande, condenou uma seguradora de transporte de produto, a pagar R$ 20 mil, a título de dan...


O novo Código de Processo Civil (CPC) tramitou por cinco anos no Congresso Nacional e foi aprovado em votação final no Senado em dezembro de 2014. O texto passou por extensa revis...


Uma companhia aérea foi condenada a indenizar um homem em R$ 8 mil por ele ter ficado preso num avião depois de pane elétrica. O juiz Redivaldo Dias Barbosa, da 25ª Vara C&ia...


Em uma sessão que se estendeu por mais de quatro horas, a Câmara de Vereadores de Brusque aprovou o voto aberto na eleição indireta que vai escolher o próximo prefeit...


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