O pai de um adolescente de 16 anos foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 5 mil depois que o filho comentou, em uma foto publicada em uma rede social, que a mulher que apar...


Motoristas que têm prejuízos causados por caírem com veículos em buracos podem ser indenizados pelo poder público, que tem a obrigação de manter as ruas...


O Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma montadora, uma revendedora e uma seguradora a indenizar em R$ 5 mil um cliente pelo atraso de cinco meses no conserto de um veícu...


Decisão da 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de um homem que atuava como “flanelinha” em S&...


“Como em qualquer situação em que conflitos de interesses possam surgir, cabe ao Poder Judiciário contribuir para a harmonização das políticas de cresci...


Empresa terá de reintegrar ao trabalho e pagar indenização por dano moral a uma empregada dispensada quando estava acometida pela síndrome de burnout, também conheci...


As companhias aéreas podem ser obrigadas a indenizar os passageiros em caso de atraso de voo por mais de 4 horas. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 101/2015, de autoria do senador Reguffe (PDT-D...


O novo Código de Processo Civil foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff nesta segunda-feira (16), às 15h. O texto traz mudanças em relação a prazos, tramita&c...


A justiça condenou uma clínica de estética a indenizar uma cliente cujo rosto ficou manchado após tratamento de laser. A mulher será indenizada por danos materiais, ...


Os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, apelação interposta por um banco contra ação indenizatória por danos morais, impetr...


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